01ª Reunião Ordinária (22/02/2013)

Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de 2013, as dezoito horas em sua sede, situada a Rua Cônego José Antônio Henriques, nº 59, reuniu-se ordinariamente sob a Presidência do Vereador Gilmar de Oliveira Silva, a egrégia Câmara Municipal de Capela Nova. Ressalta-se nessa ata que precedendo à reunião ordinária, houve a Cerimônia de inauguração do novo prédio da Câmara Municipal de Capela Nova, em sessão solene, contando com a presença de todos os edis da legislatura atual, o Exmo Sr. Prefeito Municipal, O Reverendíssimo Pároco Vicente de Paula Silva, o Sr. Odair José Jerônimo, representando a Emater local,  autoridades Militares, Escolares, o Vereador Ademir Fernandes da Silva, da cidade vizinha, Caranaíba, filhos do Exmo Sr. Olívio Sales de Oliveira: Zoé dos Anjos Sales e José Maria Sales; o Sr. Presidente e integrantes da Corporação Musical Nossa Senhora das Dores e demais pessoas da sociedade, que prestigiaram essa comemoração. Todas as pessoas citadas foram convidadas a tomarem lugares no Plenário para inicio da solenidade que teve abertura ofertada com a execução do Hino Nacional Brasileiro, pela Corporação Musical Nossa Senhora das Dores. Em seguida o Pároco Vicente de Paula Silva, em nome de Deus e Nossa Senhora das Dores deu sua benção as novas instalações da Câmara Municipal e as pessoas presentes na solenidade. Em seguida o Sr. Presidente falou sobre a importância e as dificuldades de concretizar esse projeto. Falou também sobre a independência dos poderes já que a Câmara Municipal é um órgão independente e até então funcionava de favores na prefeitura, já que usava a sala integrada ao prédio do Executivo. O Sr. Presidente agradeceu também nominalmente todos os vereadores da legislatura de 2009 a 2012, dizendo que sem a aprovação deles, não seria possível a aquisição do referido imóvel. O Sr. Prefeito Municipal então por sua vez, em suas palavras destacou a importância do Poder Legislativo ter sua sede própria e elogiou o atual Presidente da Câmara Municipal, Gilmar de Oliveira Silva, por ter tido a iniciativa junto à Câmara de Vereadores em 2009 de fazer a aquisição do terreno e novamente como Presidente em 2012  ter executado o projeto de construção do  prédio onde se instala a nova sede da Câmara Municipal. Em seqüência, mais uma vez a banda musical trabalhou executando com perfeição o Hino à Capela Nova. Em ato contínuo foi então inaugurada a Nova Sede Do Poder Legislativo de Capela Nova, por Gilmar de Oliveira Silva, Presidente da Câmara Municipal e o Exmo Sr. Prefeito Municipal Luis Gonzaga da Silva que juntos retiraram a faixa que cobria  a placa que denomina a nova Sede da Câmara Municipal de Capela Nova, que contém os seguintes dizeres ao lado do Brasão de Nosso Município: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA. SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.  AOS 11 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2013, FOI INSTALADA NESTE PRÉDIO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA-MG. MESA DIRETORA: GILMAR DE OLIVEIRA SILVA- PRESIDENTE. FLORÊNCIO DA ROCHA- VICE-PRESIDENTE. SANDRO EDUARDO DE PAIVA- SECRETÁRIO. CAPELA NOVA, 11 DE JANEIRO DE 2013. Foram então aplaudidos todos os atos referentes e inseridos na solenidade. Várias pessoas fizeram uso da palavra fazendo explanações e enfatizando a importância da referida obra. Constatada a existência de quórun regimental, o senhor Presidente dizendo: “ Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Capela Nova” declarou aberta a sessão. ORDEM DO DIA: Composição das Comissões Permanentes para a legislatura de 2013. As comissões ficaram formadas sob a aprovação de todos os edis, da seguinte forma:Comissão de legislação, justiça e redação:Presidente: Juvenal Gabriel de ViveirosVice -Presidente: Maria das Dores M. B. de FariaVogal: Alcides Francisco PereiraComissão de finanças, orçamento e tomada de contas:Presidente: Sandro Eduardo de PaivaVice-Presidente: Vicente de PaivaVogal: Florêncio da RochaComissão de obras e serviços públicos:Presidente: Otacílio de Faria BarbosaVice-Presidente: Marcelo Henriques da SilvaVogal: Florêncio da RochaComissão de educação, saúde e assistência:Presidente: Maria das Dores Moreira Barbosa de FariaVice-Presidente: Juvenal Gabriel de ViveirosVogal: Marcelo Henriques da SilvaAto contínuo formou-se as lideranças da maioria e da minoria, que ficaram assim deliberadas: Minoria: Presidente- Vicente de Paiva e Vice- Presidente- Marcelo Henriques da Silva e da Maioria: Presidente- Alcides Francisco Pereira e Vice-Presidente- Sandro Eduardo de Paiva.Dando seqüência aos trabalhos foi proferida a leitura do Projeto de DecretoLegislativo, Nº 001/2013 de autoria do vereador Florêncio da Rocha, Que dá a denominação de Vereador Olívio Sales de Oliveira ao Plenário da Câmara Municipal, em Capela Nova. Após a leitura, o mesmo colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Na oportunidade o Sr. Presidente concedeu o uso da palavra ao filho do homenageado, Zoé dos Anjos Sales, que em suas palavras destacou a importância da homenagem e a satisfação da família em ter o nome de seu ente tão querido lembrado pela Câmara Municipal. Em seguida proferiu-se a leitura da Indicação Nº 001/2013, de autoria do vereador Florêncio da Rocha, que vem indicar ao poder Executivo, a necessidade de se dar continuidade ao calçamento da Rua Leontino Gonçalves Barbosa, com justificativas ao longo da referida indicação,  que colocada em discussão e votação fora a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida passou-se a leitura da Indicação de Nº 002/2013 de autoria do vereador Vicente de Paiva, que vem indicar ao poder executivo, a necessidade de se promover o calçamento e construção de uma praça na localidade dos Paivas, (zona rural desta cidade) com justificativas ao longo da referida indicação, que depois de colocada em discussão e votação fora a mesma também aprovada por unanimidade. Ato contínuo proferiu-se a leitura da Indicação de Nº 003/2013, de autoria do vereador Marcelo Henriques da Silva, que vem indicar ao poder executivo a necessidade de se fazer um campo de futebol na localidade rural, denominada Ferreiras, neste município, com justificativas ao longo da referida indicação. Após leitura e discussão a mesma fora aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente proferiu a leitura dos seguintes ofícios: OFÍCIO Nº 034/2013/Superintendência Regional Sudeste de Minas. OFÍCIO Nº006/2013/Senhora dos Rémedios-MG, de autoria do Vereador André Dornelas, destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Capela Nova. USO DA PALAVRA FRANCA: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente concedeu o uso da palavra franca aos nobres edis e demais pessoas presentes na Sessão. O Sr. Vereador Otacílio Barbosa de Faria, falou da inauguração da nova sede da Câmara Municipal de Capela Nova, enfatizando sua importância para o Município, dentre entre outras explanações, agradeceu ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Capela Nova e aos nobres edis presentes e aos demais edis da ultima legislatura.  Em seguida o Sr. Pablo, diretor da E.E. CHIQUINHO DE PAIVA, fez uso da palavra, referindo-se a assuntos relacionados a juventude e esporte em nossa cidade, deixando claro que a juventude feminina por ora se encontra sem meios de atuarem em atividades físicas. O Sr. Presidente agradeceu a Corporação Musical Nossa Senhora das Dores, pela magnífica e importante participação na cerimônia de inauguração da nova sede da Câmara Municipal de Capela Nova, onde por seus componentes fora executado com perfeição o Hino Nacional Brasileiro e o Hino à Capela Nova. Agradeceu também a presença do Sr. Ademir Fernandes da Silva, nobre vereador da cidade de Caranaíba vizinha de nosso Município, e demais autoridades e pessoas presentes na sessão. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a presente Reunião nos termos da presente ata que após lida, discutida e aprovada vai assinada por todos os vereadores da Câmara Municipal de Capela Nova.

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