02ª Reunião Ordinária (28/03/2014)

Aos vinte e oito dias do mês de março de 2014, às dezoito horas em sua sede situada à Rua Cônego José Antônio Henriques, nº 59, reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do vereador Gilmar de Oliveira Silva, a egrégia Câmara Municipal de Capela Nova. Constatada a existência de quórum regimental, o Senhor Presidente dizendo: “Sob a proteção e em nome do povo de Capela Nova” declarou aberta a Sessão. Antecedendo aos trabalhos inseridos na Ordem do Dia, o Sr. Presidente fez a leitura de umaHomenagem Póstuma da Câmara Municipal de Capela Nova ao ex-vereador e ex-prefeito desta cidade, Djalma de Carvalho Moreira. Estavam presentes na reunião, membros da família do Sr. Djalma e alguns de seus amigos. O Sr. Presidente, ao término da Homenagem agradeceu a presença de todos os presentes, enfatizando ainda com suas palavras, o quanto o Sr. Djalma de Carvalho Moreira, foi importante na política e na vida de muitos capelanovenses. Oportunidade em que o Sr. Djalma de Carvalho Moreira Júnior pediu a palavra e em nome de toda a família agradeceu aos nobres edis, pela homenagem prestada ao seu pai. Passou-se então a Ordem do dia, dando início aos trabalhos. Primeiramente passou-se a leitura do Projeto de Lei Nº 003/2014, que “Dispõe sobre a alteração no valor do plantão médico e dá  outras providências”. Após a leitura do referido Projeto de Lei foi colocado em discussão e votação e teve a aprovação unânime. Ato contínuo passou-se a leitura da Indicação Nº 05/2014, de autoria do vereador Otacílio de Faria Barbosa, que propõe ao Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Sr. prefeito Municipal, solicitando estudos para elaboração de Projeto de Lei com a finalidade de regular e disciplinar o comércio por vendedores ambulantes/barraqueiros, principalmente aqueles que montam suas barracas e permanecem por vários dias acampados em nossa cidade, sem trazer nenhum benefício à população. A presente indicação traz em seu conteúdo, justificativas essenciais. Após a leitura, a mesma foi discutida e teve a aprovação unânime. Passou-se então a leitura da Indicação Nº 010/2014 de autoria do vereador Sandro Eduardo de Paiva, que indica ao Poder Executivo ao necessidade de se fazer o calçamento da “Travessa Anali Lopes Pereira”, a que tem início no nº 15 da Praça Professor Araújo, nesta cidade. A mesma também necessita de iluminação pública e rede de esgoto. A indicação tem justificativa relativa ao que se pede. Realizada a leitura a indicação foi colocada em discussão e votação e teve aprovação unânime. Passou-se então a leitura da Indicação Nº 011/2014 de autoria do vereador Vicente de Paiva, que indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a limpeza nos córregos onde deságuam o esgoto da sede do Município, em caráter de urgência. A indicação tem justificativa inerente ao assunto. Após a leitura, a mesma foi colocada em discussão e votação e teve a aprovação unânime. Passou-se então à leitura da Indicação Nº 012/2014 de autoria do vereador Otacílio de Faria Barbosa, que propõe ao Plenário que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a seguinte medida de interesse público: Seja solicitado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG, a instalação de 02 (dois) hidrantes públicos na Praça Senhora das Dores, conforme instrução técnica NR 29, do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais. Inerente à Indicação apresentada justificativas em seu conteúdo. Após a leitura a mesma foi discutida e colocada em votação, teve aprovação unânime. Passou-se então à leitura da Indicação Nº 013/2014 de autoria do vereador Otacílio de Faria Barbosa a V. Excelência, após ouvido o Plenário, para que seja desenvolvido nesta Casa o Projeto denominado “A Voz da Comunidade”. Apresenta em seu conteúdo o que propõe o referido Projeto a ser desenvolvido, com justificativas essenciais para a realização do mesmo. Após a leitura, a indicação foi discutida e colocada em votação. A mesma foi reprovada obedecendo a seguinte ordem: Os vereadores Juvenal Gabriel de Viveiros, Sandro Eduardo de Paiva, Alcides Francisco Pereira e Florêncio da Rocha, votaram pela não aprovação da indicação. Os vereadores, Otacílio de Faria Barbosa e Marcelo Henriques da Silva votaram pela aprovação da indicação. E os vereadores Vicente de Paiva e Maria das Dores Moreira Barbosa de Faria se abstiveram de votar. Dando sequência, passou-se então a leitura dos seguintes ofícios: Ofício Nº32/2014 – Serviço: Gabinete do Prefeito. Assunto: Informação Presta. Data: 25/03/2014. Endereçado ao Sr. Presidente da Câmara Municipal. Ofício Nº33/2014. Serviço: Gabinete do Prefeito. Assunto: Informação Presta. Data: 20/03/2014. Destino: Sr. Gilmar de Oliveira Silva. Ofício Nº 35/2014. Serviço: Gabinete do Prefeito. Assunto: Respostas de Indicações da Câmara. Data: 25/03/2014. Endereçado à Câmara Municipal de Capela Nova – MG. Ofício Nº02/2014. Autor: Leonardo Francisco Pereira Fonseca. Assunto: Solicitação Faz. Data: 11/03/2014. Destinado: Exmo Sr. Gilmar de Oliveira Silva. Por último passou-se à leitura do Relatório Anual de Atividades da Emater, referente ao ano de 2013. Mais precisamente leu-se o Ofício EMATER, subscrito pelo Sr. Odair José Gerônimo e Srª Adriana Aparecida de Souza, o qual se refere ao Relatório Anual de Atividades apresentando-o à Câmara Municipal de Capela Nova. Uso da palavra franca: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente concedeu o uso da palavra aos nobres edis e demais pessoas presentes na Sessão. Não houve o uso da palavra por nenhuma parte. Encerrados os trabalhos da Ordem do Dia, o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão, nos termos da presente ata que eu secretário Ad-Hoc, José Eustáquio da Silva Gomes, lavrei e que após lida, discutida e aprovada, vai assinada por mim, e por todos os vereadores presentes na Sessão. Em tempo: Concedido o uso da palavra franca, o Sr. Vicente de Paiva, manifestou votos de sentimentos e solidariedade à família enlutada do Sr. Djalma de Carvalho Moreira Júnior agradeceu a todos vereadores pelas homenagens prestadas ao seu pai e solidariedade a toda família.

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