04ª Reunião Ordinária (30/05/2014)

Aos trinta dias do mês de maio de 2014, às dezoito horas, em sua sede, situada a Rua Cônego José Antônio Henriques, Nº 59, reuniu-se ordinariamente sob a Presidência do vereador Gilmar de Oliveira Silva, a egrégia Câmara Municipal de Capela Nova. Constatada a existência de quórum regimental, o senhor presidente dizendo: “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Capela Nova”, declaro aberta a sessão. Iniciando a reunião, antes de qualquer trabalho da Ordem do Dia, o Sr. Presidente concedeu o uso da palavra ao Sr. Antônio, Secretário Financeiro da APAE de Barbacena. O referido senhor falou das dificuldades que a APAE vem enfrentando nos dias atuais, devido a cortes de verbas financeiras e administrativas, por ordem da secretaria do governo. Enfatizando que a cidade de Capela Nova, tem três conterrâneos que necessitam da APAE, o Sr. Antônio pediu uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), destinada a cada pessoa, o que somaria para o Município, o total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). O pedido direcionado propriamente ao Poder Executivo da cidade, teve resposta imediata do Exmo Sr. Prefeito Municipal, Luiz Gonzaga da Silva, quando o mesmo estava presente na reunião e disse ao Sr. Antônio, que não iria deixar de contribuir com essa ajuda. O cidadão Denilson opinou, propondo que o Sr. Secretário enviasse boletos bancários, para que fossem distribuídos na cidade para pessoas que queiram ajudar. Terminado o assunto, o Sr. Antônio agradeceu pelo espaço aberto e atenção de todos, desejando a todos uma boa noite. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, falou a todos presentes que o Sargento Paulo Chaves Apolinário, estaria presente na reunião, mas à treinamentos do batalhão, não pode comparecer, justificando assim a sua ausência. O vereador Juvenal Gabriel de Viveiros e a vereadora Maria das Dores Moreira Barbosa de Faria, justificadamente não compareceram à Sessão. Ordem do Dia: Projeto de Lei Nº04/2014Projeto de Resolução Nº 01/2014Moção de Boas Vindas Nº 01/2014Moção de Aplauso e Reconhecimento Nº 02/2014. Iniciando os trabalhos, o Sr. Presidente proferiu a leitura do Projeto de Lei Nº 04/2014, oriundo do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências”. Após a leitura, o referido Projeto de Lei foi colocado em discussão, quando pelo vereador Vicente de Paiva, foi pedido “Vista” do mesmo, sendo concedido pelo Sr. Presidente na forma regimental. Em sequência passou-se a leitura do Projeto de Resolução Nº 01/2014, de autoria do Edil Otacílio de Faria Barbosa, que “Torna obrigatória a realização de audiência pública antes da apreciação e da votação em plenário de Projetos de Lei apresentados na Câmara Municipal”. Após a leitura, o referido Projeto de Resolução, foi colocado em discussão, quando pelo vereador Marcelo Henriques da Silva, foi pedido “Vista” do mesmo que foi concedido pelo Sr. Presidente na forma regimental. Passou-se então a leitura da Moção de Boas Vindas Nº 01/2014, de autoria do Edil Otacílio de Faria Barbosa, que “Depois de ouvido o Plenário e caso aprovada, seja encaminhada ao Sr. Remberto Serrrano Abreu e ao Sr. Pedro Ernesto Reyes Lastres, médios cubanos que hoje participam do convívio diário de nossa gente, em busca de uma saúde melhor”. Após a leitura a mesma foi colocada em discussão e votação e teve aprovação unânime. Em seguida proferiu-se a leitura da Moção de Aplausos eReconhecimento Nº 02/2014, de autoria do vereador Otacílio de Faria Barbosa, “para que após ouvido o Plenário e caso aprovada, seja encaminhada ao Sr. Valter Evangelista Barbosa, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capela Nova”. Após a leitura a mesma foi colocada em discussão e votação e teve aprovação unânime. Passou-se então a leitura dos seguintes ofícios: Ofício Nº047/2014 – Serviço: Gabinete do Prefeito – Assunto: Solicitação Faz. – Data: 30/04/2014 – Endereçado à Câmara Municipal de Capela Nova. Ofício: 019/2014 –GAPRE – Ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Luiz Gonzaga da Silva – Assunto: Pedido de Informação e cópia de documentos. Leitura do Convite – Remetente: Gilmar de Oliveira Silva ao Ilmo Sr. Comandante do Destacamento da Polícia Militar de Capela Nova/MG – Paulo Chaves Apolinário. Após a leitura o Sr. Leonardo Francisco pediu para que constasse na ata, o seu pedido através de Ofício Protocolado nesta casa visto que o referido ofício não foi lido nesta Sessão, mas está ciente da existência do mesmo. Fica, pois, registrado que oOfícioexiste sob o Nº de protocolo 036 em 13/05/2014. Não havendo mais matérias, o Sr. Presidente concedeu o uso da palavra ao Secretário de Saúde de Capela Nova, Sr. Denilson, que fez apresentação do Relatório Quadrimestral de Saúde – 3º Quadrimestre, em atendimento a Indicação Nº 04/2014, do vereador Otacílio de Faria Barbosa, que solicitou esclarecimentos sobre as principais ações realizadas pela saúde pública municipal. Cumpre salientar que a apresentação do relatório não foi realizada em audiência pública, conforme determina o parágrafo 5º do artigo 36 da Lei Complementar Federal Nº 141/2012. Na oportunidade o Sr. Secretário se comprometeu a realizar a apresentação em audiência pública, do relatório Quadrimestral de Saúde – 3ª Quadrimestre, o mais breve possível. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente concedeu o Uso da Palavra Franca aos nobres Edis e demais pessoas presentes na Sessão. Não houve por nenhuma das partes o uso da palavra. O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião nos termos da presente Ata, que eu Secretário Ad-Hoc, José Eustáquio da Silva Gomes, lavrei e que após lida, discutida e aprovada, vai assinada por mim, e por todos os vereadores presentes na Sessão.

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