04ª Reunião Ordinária (31/05/2013)

Aos trinta e um dias do mês de maio de 2013, as dezoito horas em sua sede, situada a Rua Cônego José Antônio Henriques, nº 59, reuniu-se ordinariamente sob a Presidência do Vereador Gilmar de Oliveira Silva, a egrégia Câmara Municipal de Capela Nova. Constatada a existência de quórum regimental, o senhor Presidente dizendo: “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Capela Nova” declarou aberta a sessão.  ORDEM DO DIA: Leitura da ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Capela Nova. Após a leitura, a mesma fora discutida e aprovada por unanimidade. Em seguida proferiu-se a leitura da ata da 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Capela Nova. Após a leitura, a mesma foi discutida e aprovada por unanimidade. Dando seqüência aos trabalhos passou então a leitura das seguintes indicações:Indicação Nº012/2013, de autoria do vereador Alcides Francisco Pereira, que indica ao Poder Executivo a necessidade de construir um reservatório de água potável abastecido através de poços artesianos, na localidade de Ferreiras, zona rural deste Município, com justificativas inseridas. Após a leitura e discussão, a mesma foi aprovada por votação unânime.Indicação Nº 013/2013 de autoria do vereador Sandro Eduardo de Paiva, que indica ao Poder Executivo, a necessidade de estar disponibilizando um veículo acima de quarenta lugares (ônibus), para o translado dos atletas e equipes incentivadoras que participarão do Campeonato Municipal a ser realizado neste Município, com justificativas explicitas em seu conteúdo. Após a leitura e discussão a referida indicação foi aprovada por votação unânime. Indicação nº 014/2013, de autoria do vereador Otacílio de Faria Barbosa, onde indica ao Sr. Presidente da Câmara Municipal que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal a proposta de instalação de aparelhos de ginástica na comunidade de Palmeiras, com devidas justificativas inseridas em seu conteúdo. Após a leitura a mesma fora discutida e teve aprovação unânime. Indicação Nº 015/2013, de autoria do vereador Marcelo Henriques da Silva, que indica ao Poder Executivo a necessidade de fazer a coleta de lixo na localidade de lobas, zona rural deste Município, com justificativas inseridas. Após a leitura a mesma fora discutida e teve aprovação unânime. Indicação Nº 016/2013de autoria do vereador Vicente de Paiva, que indica ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Capela Nova, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal a proposta de coleta de lixo nas comunidades de Paivas e Melo, com devidas justificativas em seu conteúdo. Após a leitura e discussão, a mesma teve aprovação unânime. Indicação Nº 017/2013, de autoria da vereadora Maria das Dores Moreira Barbosa Faria, que indica ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, para que encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para as seguintes providências: Concessão gratuita de uniformes escolares aos alunos e alunas das escolas da rede municipal de ensino, com devidas justificativas inseridas na presente indicação. Após a leitura e discussão, a mesma teve aprovação unânime.Indicação Nº 018/2013 de autoria do vereador Sandro Eduardo de Paiva, que indica ao Poder executivo, a necessidade de se construir um bueiro, na Rua Avelina Damasceno, mais precisamente entre o Nº 20 e 40, com justificativas inseridas. Após a leitura e discussão, a mesma teve aprovação unânime. Ato contínuo passou-se então a leitura e discussão do Ofício, oriundo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Secretaria da 1ª Câmara, Coordenadoria de Apoio à 1ª Câmara, Intimação Nº 1295/2013, Processo Nº 872435- Exercício de 2011, Prefeitura Municipal de Capela Nova. Realizada a leitura do processo, dos pareceres do Tribunal, pareceres jurídicos desta Casa e da Comissão deFinanças, Orçamento e Tomada de Contas, também desta Casa, houve discussão a respeito do processo e o mesmo fora aprovado por unanimidade. Passou-se então a leitura dos seguintes ofícios: Ofício: 04/2013, de autoria do Sr. Leonardo Francisco Pereira Fonseca. Assunto: Solicitação Faz. Ofício oriundo do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado Nº CMO 84524/2013 e Comunicado Nº CMO 84525/2013, ambos datado de 07 de maio de 2013- Brasília.  Ofício S/N de autoria de Monica Souza- Coordenadora OBMEP. Ato contínuo, os vereadores Sandro Eduardo de Paiva e Otacílio de Faria Barbosa, anunciaram que o primeiro daria lugar ao segundo como Titular representante desta Casa, para compor o Conselho do Patrimônio Histórico de Capela Nova, sendo que na reunião ordinária anterior e na ata da mesma ficou constado como titular o nome de Sandro Eduardo de Paiva. Ressalta-se, portanto que nesta ata e em ofício a ser remetido ao Gabinete do Prefeito, o nome do Titular que consta como decidido e aprovado por todos os edis, é o nome de Otacílio de Faria Barbosa e como suplente a vereadora Maria das Dores Moreira Barbosa Faria. USO DA PALAVRA FRANCA: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente concedeu  o uso da palavra aos nobres edis e demais pessoas presentes na Sessão. Não havendo por parte dos edis e de nenhuma pessoa mais, o uso da palavra. Encerrados os trabalhos da ordem do dia, o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão, nos termos da referida ata que após lida, discutida e aprovada, vai assinada por todos os vereadores da Câmara Municipal de Capela Nova.

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