08ª Reunião Ordinária (31/10/2014)

Aos trinta e um dias do mês de outubro de 2014, às dezoito horas em sua sede, situada à Rua Cônego José Antônio Henriques, Nº 59, reuniu-se ordinariamente, sob a Presidência do vereador Gilmar de Oliveira Silva, a egrégia Câmara Municipal de Capela Nova. Constatada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente dizendo: “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Capela Nova” declarou aberta a Sessão. Ordem do Dia: Projeto de LeiNº 05/2014Projeto de Resolução Nº 01/2014Indicação Nº 025/2014Indicação Nº 026/2014. Iniciando os trabalhos proferiu-se a leitura do Projeto de Lei Nº05/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências”. Após a leitura o mesmo foi colocado em discussão, quando na oportunidade, pelo Edil Marcelo Henriques da Silva foi pedido “Vista”, o que foi concedido na forma regimental. Em seguida passou-se a leitura do Projeto de Resolução Nº 01/2014 de autoria do Edil Otacílio de Faria Barbosa, que “Torna obrigatória a realização de audiência pública antes da apreciação e da votação em Plenário de Projetos de Lei apresentadas na Câmara Municipal”. Após a leitura o referido Projeto de Resolução foi colocado em discussão, quando na oportunidade, pelo Edil Sandro Eduardo de Paiva foi pedido “Vista”, o que foi concedido na forma regimental. Passou-se então ao Leitura da Indicação Nº 025/2014, de autoria do Sr. Presidente Gilmar de Oliveira Silva e subscrita pelos demais vereadores que “Indica ao Poder Executivo que seja providenciado atreves de convênios e ou recursos próprios do Município, o calçamento na Rua Dias Machado” localidade do Sapé”. A indicação apresenta justificativas essenciais. Após a leitura a mesma foi colocada em discussão e votação e teve aprovação unânime. Passou-se então a leitura da Indicação Nº 026/2014 de autoria do Edil Florêncio da Rocha que “Indica ao Poder Executivo a necessidade de construir um reservatório de água potável abastecido através de poços artesianos, na localidade de Raimundos, zona rural”. A presente indicação consta com justificativa inerente à mesma. Após a leitura a mesma foi discutida e colocada em discussão e teve aprovação unânime. Ato continuo passou-se a leitura dos seguintes ofícios: Ofício 08/2014 – Assunto: Solicitação Faz. – Autoria: Leonardo Francisco Pereira Fonseca. Destino: Exmo. Sr. Gilmar de Oliveira Silva. Ofício Nº 11/2014. Autoria de Luiz Gonzaga da Silva – Prefeito Municipal.Ofício Nº 101/2014. Serviços: Gabinete do Prefeito. Assunto: Informação Presta. Data: 07/10/2014. Destino: Exmo. Sr. Gilmar de Oliveira Silva. Ofício Nº 039/2014 – GAPRE. Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Gonzaga da Silva. Assunto: “Pedido de Informação”. Ofício Nº 040/2014 – GAPRE. Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luiz Gonzaga da Silva. Assunto: “Atraso no envio da Lei Orçamentária Anual – Exercício 2015”. Logo em seguida passou-se a leitura das seguintes Moções: Moção de Boas Vindas Nº 03/2014 de autoria do Edil Sandro Eduardo de Paiva, subscrita ainda pelos Edis: Florêncio da Rocha, Juvenal Gabriel de Viveiros, Alcides Francisco Pereira e Gilmar de Oliveira Silva. Moção de Pesar Nº 04/2014 de autoria do Edil Alcides Francisco Pereira e subscrita por todos os vereadores da Câmara Municipal. Moção de Pesar Nº 05/2014 de autoria do Edil Alcides Francisco Pereira e subscrita pelos demais vereadores da Câmara Municipal.Moção de Pesar Nº 06/2014, de autoria do Edil Alcides Francisco Pereira e subscrita por todos os vereadores da Câmara Municipal. Moção de Pesar Nº 07/2014, de autoria do Edil Alcides Francisco Pereira e subscrita pelos demais vereadores da Câmara Municipal. Todas as moções mencionadas tiveram aprovação unânime. Em seguida proferiu-se a leitura do Encaminhamento Nº 003/2014. Autoria: Otacílio de Faria Barbosa. Ao Exmo. Sr. Gilmar de Oliveira Silva. Assunto: Apresentação de certificado, com a finalidade de se fazer constar dos registros dessa Casa Legislativa. Encerrados os trabalhos da Ordem do Dia, o Sr. Presidente concedeu o Uso da Palavra Franca, não havendo o uso da mesma por nenhuma pessoa. O Sr. Presidente agradeceu a todos e deu por encerrada a Sessão, nos termos da presente Ata, que eu Secretário Ad-Hoc, José Eustáquio da Silva Gomes, lavrei e que após lida, discutida e aprovada, vai assinada por mim e por todos os vereadores presentes na Sessão.

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