Leis 1958

Data Ementa
045 05/02/1958 Dispõe sobre a isenção da taxa d'água
046 05/02/1958 Dispõe sobre a criação dos serviços de contabilidade e outras providências
047 30/01/1958  Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares nas seguintes dotações do orçamento vigente
048 30/01/1958 Dispõe sobre a abertura de crédito especial
049 26/07/1958  Estabelece convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Espera
050 27/10/1958 Dispõe e autoriza a execução de obras estaduais no Município
051 27/10/1958  Dispõe sobre a denominação de vias públicas
052 31/10/1958 Dispõe sobre a abertura de crédito especial 
053 31/10/1958  Vetada
054 31/10/1958  Dispõe sobre o perdão de débitos fiscais
055 31/10/1958  Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares nas seguintes dotações do orçamento vigente
056 30/09/1958 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1959
057 31/10/1958 Autoriza a execução das obras necessárias à ligação telefônica entre Capela Nova e Carandaí
058 31/10/1958  Autoriza a execução de várias obras
059 31/10/1958 Altera o quadro dos servidores municipais e fixa vencimentos
060 31/10/1958 Autoriza a assinatura de convênio com o Governo do Estado
061 31/10/1958 Dispõe sobre a abertura de crédito especial para atender as despesas da Educação Pública
062 31/10/1958 Dispõe sobre a abertura de crédito especial
063 05/11/1958 Para atender o pagamento de aumento de vencimentos dos servidores municipais referente aos meses de novembro e dezembro do corrente ano
064 26/12/1958 Dispõe sobre a abertura de crédito especial
065 - Inexistente
066 26/12/1958 Dispõe sobre o pagamento de ajuda de custo a vereadores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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