Leis 1959

Data Ementa
067 28/01/1959 Revigora crédito especial aberto pela Lei nº 62, de 31 de outubro de 1958
068 29/01/1959 Dispõe sobre abertura de crédito especial
069 26/01/1959 Revigora crédito especial aberto pela Lei nº 62, de 26 de dezembro de 1958
070 28/01/1959  Dispõe sobre aposentadoria de funcionário público
071 28/01/1959  Dispõe sobre contrato para localização de telefone
072 02/03/1959  Dispõe sobre anulação de dotação, abertura de crédito suplementar, modifica subvenções, contribuições e auxílios 
073 02/03/1959  Dispõe sobre autorização para aquisição de móveis para a Câmara Municipal
074 03/03/1959 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente
075 03/03/1959  Dispõe sobre isenção para pagamento sem multa dos imposto territorial urbano predial, instrústria e profissões, licenças, taxa d'água e luz relativo aos exercícios anteriores
076 23/03/1959 Autoriza empréstimo destinado a construção da nova usina hidroelétrica da Saltadeira
077 23/03/1959  Dispõe sobre empréstimo de material e serviços do caminhão desta Prefeitura
078 23/03/1959  Autoriza a assinatura de convênio com o Governo do Estado
079 12/05/1959 Dispõe sobre a aprovação de Plano Rodoviário Municipal
080 12/05/1959 Dispõe sobre a abertura de crédito especial
081 12/05/1959 Concede subvenção anual de Cr$50.000,00 à Santa Casa de Misericórdia de Barbacena
082 12/05/1959 Abre créditos suplementares a diversas dotações do orçamento vigente
083 28/07/1959 Dispõe sobre pagamento do Imposto Único sobre luz e energia elétrica
084 19/11/1959 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1960
085 19/11/1959 Dispõe sobre a criação de escolas rurais e contém outras providências
086 19/11/1959 Dispõe sobre a aquisição de um grupo gerador para os serviços de água e iluminação pública
087 19/11/1959 Dispõe sobre a abertura de crédito especial
088 19/11/1959 Dispõe sobre a abertura de crédito especial
089 19/11/1959 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares a diversas dotações do orçamento vigente
090 19/11/1959 Dispõe sobre a venda de hasta pública de um caminhão GMC - modelo 1948
091 19/11/1959 Altera dispositivo da Lei nº 20, de 28 de outubro de 1955, e dá outras providências

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

voltar para Leis Municipais

center bsd b01s||left|||image-wrap|news b01 bsd|b01 bsd|b01 c05 bsd|news login b01 bsd|b01 bsd sbse|b01 bsd|content-inner||