Leis 1971

Data Ementa
248 28/02/1971  Autoriza ao Executivo aumentar os vencimentos do cargo de bibliotecário
249 31/03/1971  Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, nomenclaturas em placas e placas numerais para os prédios
250 17/03/1971 Autoriza ao Executivo a abrir um crédito especial para pagamento de diárias do início de 1970 ao motorista do cargo de ambulância
251 25/03/1971  Dispõe sobre a majoração da tarifa de eletricidade
252 24/03/1971  Autoriza ao Executivo Municipal gratificar a supervisora da merenda escolar na importância de Cr$540,00, referentes aos exercícios de 1968, 1969 e 1970
253 17/03/1971  Autoriza ao Executivo criar os cargos do posto de correio, encarrega do posto de saúde e telefonista e toma outras providências
254 10/07/1971 Transfere a denominação de logradouros
255 10/07/1971 Dispõe sobre a instituição do patrimônio do servidor público municipal
256 10/07/1971 Autoriza ao Executivo assinar convênio com o movimento brasileiro de alfabetização MOBRAL
257 10/07/1971 Autoriza ao Executivo executar serviços e toma outras providências
258 10/07/1971 Autoriza ao Executivo a indenizar o Sr. José Gonçalves da Silva e toma outras providências
259 10/07/1971 Autoriza ao Executivo abrir crédito especial
260 10/07/1971 Autoriza ao Município reajustar os vencimentos do servidor municipal José Tomaz Damasceno e toma outras providências
261 10/07/1971 Autoriza ao Executivo vender as ações da Cia. Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás de propriedade desta Prefeitura
262 10/07/1971 Autoriza a construção de caixa de cimento
263 24/11/1971 Autoriza ao Executivo pagar a viúva D. Marina Gonçalves de Souza Nunes a importância de Cr$150,00
264 24/11/1971 Autoriza ao Executivo abrir um crédito especial na importância de Cr$500,00 para doação à Paróquia N. Sra. das Dores para o Natal dos Pobres e toma outras providências
265 24/11/1971 A Câmara de Capela Nova decreta o seguinte
266 24/11/1971 Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências
267 24/11/1971 Código Tributário Municipal
268 24/11/1971 Abre crédito suplementar
269 24/11/1971 Autoriza abrir crédito suplementar e concede subvenções
270 24/11/1971 Estabelece o quadro geral de funcionários do Município, fixa-lhes os vencimentos e contém outras disposições
271 24/11/1971 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1972

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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