Leis 1979

365 11/03/1979 Dispõe sobre a abertura de crédito especial.                                                                                                                                      
366 02/04/1979 Dispõe sobre a criação do simbolo Municipal (Bandeira e Brasão) e contém outras providências.
367 17/07/1979 Cria a Fundação Municipal de Saúde.
368 07/11/1979 Dispõe sobre a aprovação do plano Rodoviário do Município de Capela Nova
369 07/11/1979 Dispõe sobre a majoração de taxa de água e altera dispositivos da Lei nº 348 de 04/10/1977
370 07/11/1979 Autoriza a realização de obras e serviços.
371 07/11/1979 Altera o Plano Plurianual de investimentos.
372 07/11/1979 Estabelece o quadro geral de funcionários do Município, fixa - lhes os vencimentos e toma outras providências.
373 07/11/1979 Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1980.
374 08/12/1979 Dispõe sobre a criação de pontos de táxis e contem outras providências.

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