Leis 1991

Data Ementa
480 28/02/1991 Veta a cobrança de ingressos no Estadio Municipal "Zezeca Moreira".
481 28/02/1991 Da nome a Rua Hilário Moreira, a continuação de casas a partir do final da Rua José Egidio Ferreira".
482 24/06/1991 Denomina Quadra Poliesportiva.
483 13/08/1991 Dispõe sobre i instituição do regime Jurídico único do servidor Publico Civil do Município de Capela Nova, e da outras Providências.
484 13/08/1991 Autoriza sobre a implantação do Plano de cargos e salários dos servidores Públicos do Município de Capela Nova e da outras providências.
484a 02/09/1991 Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício de 1992 e da outras providências.
485 09/09/1991 Dispõe sobre a inscrição dos servidores Municipais no instituto de previdência dos servidores do Estado de Minas Gerais. IPSEMG
486 08/04/1991 Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos  dos funcionários Municipal.
487 15/10/1991 Dá a denominação de Rua 'Antonio Machado Neto" ao logradouro Publico que abaixo especifica.
488 29/11/1991 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capela Nova para o exercício financeiro de 1992.
489 29/11/1991 Aprova o Plano plurianual para o triênio de 1992 a 1994.
490 12/12/1991 Declara de utilidade pública a Corporação Musical Nossa Senhora das Dores
491 29/11/1991 Cria estacionamento de táxi

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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