Leis 1993

Data Ementa
515 27/01/1993 Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos
516 22/02/1993 Autoriza suplementações no orçamento de 1992
517 21/02/1993 Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do Município de Capela Nova
518 22/03/1993 Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos
519 01/06/1993 Dá denominação de "Joaquim Lúcio dos Espírito Santo" a parque infantil
520 01/06/1993 Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos
521 01/06/1993 Autoriza o Executivo a construir fossas
522 30/08/1993 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento para exercício de 1994 e dá outras providências
523 13/08/1993 Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos
524 13/09/1993 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
525 13/09/1993 Concede título de cidadania honorária aos Rev.mos Padres José Custódio de Assis e José Vicente Guedes
526 13/09/1993 Altera e denomina via pública e dá outras providências
527 04/10/1993 Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
528 04/10/1993 Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
529 01/09/1992 Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos
530 29/11/1993 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1994
531 29/11/1993 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1994 a 1997
532 29/11/1993 Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos
533 29/11/1993 Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos
534 29/11/1993 Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar
535 29/11/1993 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
536 14/12/1993 Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos
537 14/12/1993 Dá denominação ao campo de futebol do Povoado "Palmeiras"                                                                                                                    

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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