Leis 1994

Data Ementa
538 22/02/1994 Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos
539 07/04/1994 Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos
540 02/05/1994 Autoriza o Executivo adquirir imóvel urbano
541 01/06/1994 Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos
542 01/06/1994 Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos
543 30/06/1994 Cria o Pré-Escolar Municipal "Caminho Suave"
544 30/06/1994 Cria o Pré-Escolar Municipal "Branca de Neve"
545 30/06/1994 Cria o Pré-Escolar Municipal "Raio de Sol"
546 30/06/1994 Cria o Pré-Escolar Municipal "Chapeuzinho Vermelho"
547 30/06/1994 Cria o Pré-Escolar Municipal "Turma da Mônica"
548 30/06/1994 Cria o Pré-Escolar Municipal "Os Amiguinhos"
549 30/06/1994 Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento do exercício do Município para 1995 e dá outras providências
550 23/06/1994 Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos
551 30/06/1994 Reconhece de utilidade pública o Fluminense Futebol Clube
552 30/06/1994 Concede isenção dos tributos municipais e dá outras providências
553 25/08/1994 Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos
554 25/08/1994 Autoriza o Executivo a celebrar contrato de seguro de vida em grupo para servidores públicos do Poder Executivo do Município
555 13/09/1994 Modifica a redação do art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 426, de 27 de maio de 1986
556 31/10/1994 Autoriza o Executivo abrir crédito adicional suplementar
557 31/10/1994 Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos
558 02/12/1994 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

voltar para Leis Municipais

center bsd b01s||left|||image-wrap|news b01 bsd|b01 bsd|b01 c05 bsd|news login b01 bsd|b01 bsd sbse|b01 bsd|content-inner||