Leis 2003

 

Data Ementa
648 30/04/2003 Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências
649 30/04/2003 Autoriza a proceder a revisão geral dos vencimentos base dos servidores públicos do Executivo Municipal e subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências
650 30/06/2003 Autoriza a proceder a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo e subsídios dos Vereadores e dá outras providências
651 30/06/2003 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências
652 30/06/2003 Denomina via pública e dá outras providências
653 30/06/2003 Denomina via pública e dá outras providências
654 30/06/2003 Denomina via pública e dá outras providências
655 30/06/2003 Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção ao Grupo Folclórico de Mouros e Cristãos Capelanovense e dá outras providências
656 26/09/2003 Declara de utilidade pública a Associação Grupo Folclórico de Mouros e Cristãos Capelanovense e dá outras providências
657 04/11/2003 Autoriza o ingresso do Município na Associação dos Municípios da Micro Região da Mantiqueira - AMMA - e dá outras providências
658 05/12/2003 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2004

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

voltar para Leis Municipais

center bsd b01s||left|||image-wrap|news b01 bsd|b01 bsd|b01 c05 bsd|news login b01 bsd|b01 bsd sbse|b01 bsd|content-inner||