Leis 2005

Data Ementa
670 28/07/2005  Dispõe sobre a criação de conselho Municipal de desenvolvimento ambiental e da outras providências. 
671   28/07/2005 Cria a coordenadoria Municipal de defesa civil - COMDEC do Município de Capela Nova e da outras providências.
672 28/07/2008   Inclui meta no plano plurianual do exercício financeiro de 2005.
673 28/07/2005   Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias.
674   28/07/2005  Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação mutua com a secretaria de Estado da fazenda.
675  28/07/2005  Dispõe sobre delimitação da Zona Urbana da cidade e contem outras providências.
676 05/08/2005   Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Estado de Minas Gerais, através de Estado de desenvolvimento económico, visando a participação do Município, no programa Fundo Maquinas para desenvolvimento - FUNDOMAQ.
 677  10/08/2005  Dispõe sobre a criação de serviço de vigilância sanitária na secretaria Municipal de saúde do Município de Capela Nova e da outras providências.
678 05/09/2005 Autoriza assinatura de convênio de cooperação mútua com entidades públicas e privadas e dá outras providências
679 07/11/2005 Abre crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2005
680 07/11/2005 Dispõe sobre a cobrança dos débitos inscritos na dívida ativa, autoriza a concessão de anistia nos termos em que especifica e dá outras providências
681 07/11/2005 Dá denominação à Praça que menciona e dá outras providências
682 07/11/2005 Dá denominação à Avenida que menciona e dá outras providências
683 07/11/2005 Denomina via pública e dá outras providências
684 27/12/2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009 e dá outras providências
685 27/12/2005 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2006
686 27/12/2005 Autoriza a celebração de convênio com a Caixa Econômica Federal para o fim que menciona e dá outras providências
687 27/12/2005 Estabelece a planta genérica de valores e dá outras providências

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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