Leis 2006

Data Ementa
688 12/06/2006 Autoriza o Município de Capela Nova a celebrar convênio com o Ministério das Comunicações e dá outras providências 
689  25/07/2006 Cria cargos em Comissão no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências
690  08/06/2006 Denomina Hélio de Souza Monteiro o coreto municipal construído na Praça Senhora das Dores
691  25/07/2006 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
692  25/07/2006 Denomina logradouro público e dá outras providências
693  17/08/2006 Concede aumento aos servidores públicos municipais
694  09/08/2006 Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação e dá outras providências
695  18/09/2006 Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal e vegetal do Município de Capela Nova e dá outras providências
696  14/09/2006 Eleva a remuneração do cargo de Oficial Especializado
697 10/10/2006 Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Capela Nova e dá outras providências
698 20/10/2006 Concede subvenção a entidade que menciona
699 20/11/2006 Abre crédito especial no orçamento vigente
700 06/11/2006 Denomina Odilon Pinto de Souza a Unidade Básica de Saúde da localidade de Palmeiras e dá outras providências
701 05/12/2006 Institui o Programa Bom Sorriso
702 12/12/2006 Denomina a Rua Antônio Henriques de Souza e dá outras providências
703 12/12/2006 Denomina a Rua Joventino Firmino Dias e dá outras providências
704 12/12/2006 Denomina a Rua Silvio Pinto de Oliveira e dá outras providências
705 12/12/2006 Autoriza a celebração de convênio que menciona e dá outras providências
706 20/12/2006 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2007

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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