Leis 2009

Data Ementa
729  09/03/2009 Autoriza filiação do Município de Capela Nova junto a AMM e dá outras providências
730  09/03/2009 Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC
731  09/03/2009  Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais
732  09/03/2009  Denomina Escola Municipal Mário Gomes Henriques e dá outras providências
733  09/03/2009  Cria o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências
734  14/04/2009 Cria no Plano de Cargos e Salários do Município os cargos que menciona
735  13/04/2009 Concede denominação a Avenida que menciona e dá outras providências 
736  04/05/2009 Autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
737  04/05/2009 Declara de utilidade pública a Associação dos Açougueiros de Capela Nova e dá outras providências
738 12/05/2009 Concede denominação a Praça de Lazer que menciona e dá outras providências
739 25/06/2009 Concede denominação a Quadra Poliesportiva na localidade de Palmeiras que menciona e dá outras providências
740 25/06/2009 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
741 25/06/2009 Inclui na LDO e no PPA, atinente ao exercício financeiro de 2009, operação de crédito com o BDMG
742 30/06/2009 Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias
743 26/10/2009 Dispõe sobre a instituição ou reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências
744 26/10/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2010/2013
745 26/10/2009 Dá denominação que menciona
746 26/10/2009 Fixa o valor dos débitos judiciais considerados de pequeno valor nos termos do §3º do art. 100 da Constituição da República e dá outras providências
747 26/10/2009 Autoriza contratação temporária, mediante Processo Seletivo Público, para atender aos Programas Sociais
748 26/10/2009 Cria cargo de médico nas seguintes especialidades: cardiologista, neurologista e psiquiatra
     
750 26/10/2009 Dispõe sobre a cobrança dos débitos inscritos na dívida ativa, autoriza a concessão de anistia nos termos em que especifica e dá outras providências
751 15/12/2009 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

voltar para Leis Municipais

center bsd b01s||left|||image-wrap|news b01 bsd|b01 bsd|b01 c05 bsd|news login b01 bsd|b01 bsd sbse|b01 bsd|content-inner||