Leis 2010

Data Ementa
752  04/06/2010  Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
753  04/06/2010   Fixa o valor dos débitos judiciais considerados de pequeno valor, nos termos do §3º do art. 100 da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências 
754  04/10/2010  Abre crédito que menciona
755  04/10/2010   Cria escola municipal na comunidade rural de Ferreiras "Escola Municipal Mario Gomes Henriques"
756  04/10/2010   Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso para colocação de trailer na rua Vigário Ferreira
757  04/10/2010   Inclui extensão de rua de 500 mt "Rua Antônio Cândido da Silva"
758  06/12/2010 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências
759  06/12/2010  Altera a redação do art. 2º constante da Lei Municipal nº 584/1997
760 06/12/2010 Cria o cargo de professor de Educação Física no Plano de Cargos e Salários
761  06/12/2010  Amplia o número de vagas de motorista II no Plano de Cargos e Salários
762 20/12/2010 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2011

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

voltar para Leis Municipais

center bsd b01s||left|||image-wrap|news b01 bsd|b01 bsd|b01 c05 bsd|news login b01 bsd|b01 bsd sbse|b01 bsd|content-inner||