Leis 2011

Data Ementa
763 27/01/2011 Cria, no âmbito do Município, as linhas de ônibus que menciona
764 31/03/2011 Institui o dia do capelanovense e fixa o local de comemoração
765 13/06/2011 Adequa a jornada de trabalho dos cargos de Supervisor Escolar e Auxiliar de Secretaria, constantes da Lei Municipal nº 734/2009 ao estabelecido no art. 57, inc. III e IV da Lei Municipal nº 441/1986, cria vaga de supervisor escolar e dá outras providências
766 13/06/2011 Dispõe sobre denominação de rua José Assis Barbosa
767 18/06/2011 Regulamenta a concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências
768 04/07/2011 Disciplina a concessão, a permissão e a autorização do transporte coletivo urbano e rural no Município e dá outras providências
769 04/07/2011 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências
770 23/08/2011 Concede revisão geral anual aos servidores públicos do Município de Capela Nova
771 03/09/2011 Altera a jornada de trabalho do cargo de farmacêutico, estende sua responsabilidade e fixa remuneração correspondente ao salário da classe
772 03/10/2011 Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
773 08/11/2011 Autoriza o Município de Capela Nova a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências
774 08/11/2011  Autoriza a regulamentação que menciona
775 21/11/2011 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a contribuir, mensalmente, com o CISALV, no percentual que menciona
776 21/11/2011 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências
777 25/11/2011 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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