Leis 2012

Data Ementa
778 29/02/2012 Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos do Município de Capela Nova
779 29/02/2012 Reajusta o vencimento dos servidores que menciona
780 09/04/2012 Abre vaga para o cargo que menciona
781 18/06/2012 Dispõe sobre o perímetro urbano da cidade e contém outras providências
782 18/06/2012 Dá denominação que menciona
783 18/06/2012 Dá denominação que menciona
784 20/06/2012 Ratifica o horário de funcionamento do serviço interno da Prefeitura Municipal de Capela Nova
785 20/06/2012 Autoriza assinatura de convênio com as entidades que menciona
786 20/06/2012 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências
787 17/07/2012 Dá denominação que menciona
788 17/07/2012 Altera a jornada de trabalho do cargo que menciona com a correspondente adequação do vencimento, proporcionalmente ao acréscimo da jornada
789 06/09/2012 Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências
790 22/10/2012 Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi no Município
791 28/11/2012 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2013
792 17/12/2012 Resguarda os direitos adquiridos pelos funcionários efetivos do Município que desempenham determinada atividade e horário há mais de 5 anos e dá outras providências
793 17/12/2012 Cria o conselho Municipal de defesa do meio ambiente do Municipio de Capela Nova - CODEMA  e da outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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