Leis 2018

Data Ementa
868 19/02/2018 Dispõe sobre a autorização de reingresso do Município de Capela Nova na Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira - AMMA, e dá outras providências
869 19/02/2018 Dispõe sobre a concessão de revisão geral nos vencimentos dos agentes políticos, agentes públicos e servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Município de capela Nova, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal
870 19/02/2018 Dispõe sobre o reajuste da remuneração e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Capela Nova e dá outras providências
871
21/03/2018 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, e ampliação de vagas em cargos de provimento efetivo existentes no município de Capela Nova - MG e dá outras providências.
872 21/03/2018 Regulamenta o Artigo 27, "CAPUT" e § 1°, das disposições finais e transitórias da lei orgânica Municipal de Capela Nova, e dá outras providências.
873 25/04/2018 Dispõe sobre denominação do Prédio Público onde se sedia a Câmara Municipal de Capela Nova como "Paço Legislativo - DJALMA CARVALHO MOREIRA".
874  04/06/2018 " Autoriza abertura de crédito adicional especial para classificação de despesas junto á associação dos Municípios do circuito Villas e Fazendas de Minas"
875  04/06/2018 " Autoriza abertura de crédito adicional especial para associar ao consórcio Público para prestação de serviços de iluminação Pública, diverso de contrato de rateio"
876  06/06/2018 " Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas ou grades de aço nas fachadas externas das instituições financeiras e dá outras providências"
877  06/06/2018 " Dispõe sobre alterações na lei nº 871/2018, de 21 de março de 2018, e dá outras providências" 
878 11/06/2018 "Autoriza o poder executivo a incluir ou alterar fontes nos elementos de despesas vinculadas ou não através de decreto"
879 18/06/2018 "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2019 e dá outras providências"
880 16/07/2018 " institui o fundo municipal de educação e dá outras providências"
881 20/08/2018 "Ratifica a consolidação do contrato de consórcio Público do consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV e dá outras providências" 
882  31/10/2018 'Dispõe sobre a autorização de abertura de credito suplementar e da outras providencias"
883 07/11/2018 " cria fundo Municipal de Saneamento Basico- FMSB, e da outras providências."
884  19/11/2018 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capela Nova para o exercício financeiro de 2019 e da outras providencias."

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

voltar para Leis Municipais

center bsd b01s||left|||image-wrap|news b01 bsd|b01 bsd|b01 c05 bsd|news login b01 bsd|b01 bsd sbse|b01 bsd|content-inner||